Política de privacidade

Política de Privacidade de Dados

Na VIDAMAX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, valorizamos a confiança que você nos deposita e levamos a privacidade a sério, fazendo questão de sermos transparentes sobre como utilizamos seus dados para prestar um serviço de alta qualidade.

Mais do que garantir conformidade com a regulamentação vigente, trabalhamos para fornecer o direito à privacidade, garantindo que os mesmos princípios sejam respeitados por nossos parceiros e fornecedores.

Poderemos fornecer informações adicionais sobre a privacidade de seus dados que se apliquem a determinados produtos e/ou serviços, através de avisos de privacidade específicos nos canais de relacionamento, que poderão complementar a governança de privacidade de dados.

1. OBJETIVO

Esta Política de Privacidade de Dados Pessoais (“Política” ou “Política de Privacidade”) tem como objetivo estabelecer normas e diretrizes sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela VIDAMAX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, intitulada como Empresa nesta política e em conformidade com a regulamentação aplicável.

Ao consentir com essa Política de Privacidade, o titular concorda com os termos nela descritos e com o tratamento de dados pessoais, para os fins descritos neste documento.

2. ABRANGÊNCIA

A presente Política é aplicável a clientes, beneficiários, colaboradores, corretores ou intermediários, rede credenciada, fornecedores, prestadores de serviços, investidores ou acionistas e demais públicos interessados participantes direta ou indiretamente do tratamento de dados pessoais na Empresa.

3. TERMOS E DEFINIÇÕES

Para o correto entendimento de termos e siglas constantes nesta política, recomendamos consultar o glossário da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no link abaixo:

https://www.gov.br/anpd/pt-br/documentos-e-publicacoes/glossario-anpd

4. DADOS PESSOAIS TRATADOS

Para que a Empresa preste seus serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações sobre o titular. Desta forma, poderão ser coletados dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular, conforme listados abaixo em virtude da relação do titular com a Empresa:

Contratante/Representante Pessoa Jurídica

• Nome completo
• Cargo
• Nacionalidade
• Estado civil
• RG
• CPF 

Beneficiário/Pessoa Física

• Nome completo
• Estado civil
• Sexo
• CPF
• RG
• Data de nascimento
• Nome da mãe
• Nome do pai
• Cartão nacional de saúde – CNS
• Endereço completo
• Telefone residencial
• Telefone celular
• E-mail 

Colaboradores

• Nome completo
• E-mail
• Telefone
• Data de nascimento
• Nacionalidade
• Naturalidade
• Nome da mãe
• Nome do pai
• Sexo
• Estado civil
• Raça/Cor
• Grau de instrução
• Endereço completo
• CPF
• PIS
• Título de eleitor
• CTPS
• RG
• Reservista
• Cargo
• Salário
• Dependentes:
  • Nome completo
  • Data de nascimento
  • CPF

Corretores, Intermediários e Parceiros

• Nome completo
• Nacionalidade
• Profissão
• Endereço completo
• RG
• CPF

Para toda a coleta de dados pessoais, sempre serão seguidas as seguintes regras essenciais:

• Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos;
• Quando necessária a coleta de novos dados, pediremos o consentimento ou avisaremos ao titular sobre a necessidade, acompanhada da devida finalidade;
• Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas ao titular;
• Em decorrência do objeto de negócio da Empresa, alguns contratos exigirão o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. O tratamento de dados pessoais nestes casos será realizado apenas mediante consentimento específico e destacado de um dos pais ou do responsável legal.

5. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais tratados pela Empresa têm como objetivo atender diversas finalidades, a depender do relacionamento do titular com a Empresa. Assim, apresentamos abaixo, de forma não exaustiva, as principais hipóteses em que trataremos as informações pessoais do titular:

• Para a execução dos serviços, produtos e demais contratos ou diligências preliminares:
  • Prestação dos serviços da Empresa;
  • Relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos clientes da Empresa;
  • Cadastro para acesso às plataformas da Empresa;
  • Para a prestação de serviços de saúde realizado pela rede credenciada da Operadora de Plano de Saúde;
  • Realização de exames laboratoriais e procedimentos relacionados, incluindo exames por imagens;
  • Fornecimento de suporte aos clientes, corretores ou intermediários, rede credenciada, funcionários, fornecedores e prestadores de serviços.

• Caso a Empresa tenha que cumprir alguma obrigação legal, regulatória ou administrativa:
  • Atendimento de obrigações legais, tais como, mas não se limitando, a resoluções, circulares, atos normativos, comunicados e obrigações junto aos órgãos competentes (por exemplo: Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Conselhos Profissionais, entre outros) os quais definem, por exemplo: (i)compartilhamento de dados pessoais, inclusive sensíveis, para cumprimento de obrigações regulatórias; (ii) medidas de segurança para evitar abusos e fraudes; procedimentos para detecção de transações que desviem de padrões normais; (iii) gravação, quando necessário, de telefonemas, e-mails, chats e/ou outras formas de atendimento; (iv) prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo;
  • Para responder às demandas do titular;
  • Para comunicar o titular sobre mudanças na Política de Privacidade ou Termos de Uso, caso necessário.

• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral:
  • Na condução dos processos de recebimento de reclamações em Ouvidorias;
  • No recebimento e elaboração de respostas a reclamações e processos junto à ANS, Procons, Conselhos Profissionais e demais órgãos públicos;
  • No armazenamento de informações para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

• Na persecução do interesse legítimo da Empresa, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de interesses, direitos e liberdades fundamentais do titular:
  • Para operar, avaliar e melhorar os negócios da Empresa, incluindo a análise e revisão da base de usuários e serviços, análise de dados e pesquisa de mercado e execução de contabilidade, auditoria e outras funções internas;
  • No estabelecimento de estatísticas, testes e avaliações para pesquisa e desenvolvimento, visando o gerenciamento e avaliação de riscos do negócio, a melhoria e/ou criação de novos produtos;
  • Para proporcionar ao usuário uma boa e fácil experiência de navegação na plataforma digital da Empresa;
  • Em casos de reclamação quando há citação da Empresa em redes sociais ou plataformas específicas, com a finalidade de resolver os pontos reclamados, bem como adotar as medidas necessárias para resolver a situação da melhor maneira possível.

A base de dados formada por meio do tratamento de dados pessoais do titular é de responsabilidade da Empresa, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados dentro dos limites e propósitos de seus negócios, podendo, neste sentido, serem disponibilizados para consulta, compartilhados e cedidos a fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade e na regulamentação aplicável.

6. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados tratados pela Empresa serão armazenados pelo tempo necessário para atendimento das finalidades as quais foram coletados ou, ainda, para cumprimento de requisitos legais e regulatórios, como por exemplo a Circular SUSEP 605 de 28/05/2020 que estipula prazo de 5 (cinco) anos para guarda de documentos após o término de vigência do contrato ou extinção de obrigação dele decorrentes.

Findo o prazo de retenção dos dados estabelecido pela legislação vigente ou quando solicitado pelo titular, a Empresa os eliminará de maneira segura.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nenhum documento, informação e/ou dado pessoal será divulgado e/ou compartilhado em nenhuma hipótese, exceto se expressamente autorizado pelo usuário, para fins de cumprimento dos serviços contratados ou mediante ordem judicial ou por determinação legal.

Poderá ser necessário que sejam transmitidos os dados pessoais do usuário às operadoras de planos de saúde contratadas pelas entidades por intermédio da Empresa, um parceiro ou prestador de serviços externo. A Empresa exige que seus prestadores de serviço tratem tais dados apenas em conformidade com esta Política de Privacidade e com a legislação vigente.

Internamente, os dados dos usuários são acessados somente por colaboradores devidamente autorizados, respeitando os princípios de finalidade, adequação, necessidade e demais princípios inerentes ao tratamento de dados pessoais, sempre para os objetivos da Empresa, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade. 

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

O tratamento de dados pessoais ocorre em território brasileiro e não há transferência internacional de dados pessoais.

9. SOBRE COOKIES E REGISTRO DE ATIVIDADES

Cookies são arquivos que podem ser armazenados no dispositivo do usuário, contendo pequenas partes de dados que são compartilhados quando um dispositivo visita ou utiliza os serviços on-line da Empresa.

As informações coletadas, geralmente o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor gerado aleatoriamente, são interpretadas e executadas pelos portais ou aplicativos da Empresa, o que possibilita o reconhecimento do usuário e identificação futura de seus interesses e necessidades.

A Empresa informa que utiliza apenas cookies do tipo necessários, conforme detalhamento a seguir:

Nome do cookie	Finalidade	Tempo de retenção
AdoptVisitorId	Cookie próprio da AdOpt (first-party) responsável por armazenar o identificador anonimizado do visitante e valor utilizado para garantir o funcionamento da Tag da AdOpt em navegadores que não possuem o suporte ao cookie de terceiro.	60 dias
AdoptConsent	Cookie de terceiro responsável por armazenar o consentimento do visitante.	60 dias
AdoptGD1715810089913	Usado para verificar o domínio e subdomínio do consentimento.	1 segundo
AdoptConsentMode	Controla a opção de usar o ConsentMode.	1 segundo
AdoptConsent	Guarda uma cópia do último consentimento enviado.	Armazenamento no navegador do usuário*
AdoptVisitorId	Guarda o Id do visitante	Armazenamento no navegador do usuário*
WP Fastest Cache	Utilizado para lembrar quais páginas foram armazenadas pelo navegador do usuário com o objetivo de acelerar a reabertura das mesmas páginas em visitas futuras.	Não há coleta de dados pessoais

* Esse cookie é retido até que o usuário opte por revogar e remover cookies do navegador.

A qualquer momento o usuário poderá revogar a sua autorização quanto à utilização dos cookies de duas formas distintas:

Banner de privacidade: a Empresa disponibiliza o recurso banner de privacidade através da ferramenta AdOpt que é exibida no canto inferior esquerdo do site. O nome da caixa aberta é Controle sua privacidade AdOpt. O titular pode clicar sobre o botão Rejeitar para não aceitar os cookies instalados no site ou clicar sobre o botão Customizar para verificar quais cookies estão instalados e selecionar aqueles que deseja deixar habilitados ou não durante sua navegação. Ao clicar sobre o botão Aceitar, o titular consente a coleta e uso de dados dos cookies instalados no site da Empresa.

Configurações do navegador: o titular deve abrir as configurações de seu navegador de preferência e desativar a utilização de cookies. Contudo, alertamos que, de acordo com as configurações executadas, certas funcionalidades dos nossos serviços poderão não ser executadas da maneira ideal, bem como aspectos de segurança da informação.

Para mais informações sobre como gerir os cookies diretamente em seu navegador de preferência, orientamos a consulta o link abaixo:

https://goadopt.io/blog/apagar-cookies-cache-navegador/

10. SOBRE A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Qualquer dado pessoal em posse da Empresa será armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança adotados pelo mercado, o que inclui a adoção de medidas como:

• Proteção contra acesso não autorizado a servidores e sistemas;
• Segurança física com acesso restrito de pessoas ao local onde são armazenadas as informações pessoais;
• Proteção multifatorial habilitada para logins de acesso;
• Backup diário em ambiente segregado;
• Proteção através de firewall e antivírus;
• Adotar procedimentos para colaboradores, prestadores de serviço e fornecedores que realizarem o tratamento de dados pessoais se comprometam em manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos.

Além dos esforços técnicos, a Empresa também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança e privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a Empresa garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência ao titular.

10.1 SOBRE CREDENCIAIS DE ACESSO

Para acesso a algumas áreas do nosso site, ou seções desse site, poderá ser solicitado um cadastramento de credenciais. Esta medida reforça a segurança das informações fornecidas, impedindo que outro usuário tenha acesso a elas. No entanto, é imprescindível que os usuários mantenham tais dados em sigilo, e caso desconfie que o sigilo de suas credenciais foi comprometido, entrar em contato o mais brevemente possível através dos canais de relacionamento disponíveis no portal de privacidade ou no aviso de privacidade.

11. SOBRE OS DIREITOS E REQUERIMENTOS DOS TITULARES

Em conformidade com a regulamentação vigente, a Empresa assegura os seguintes direitos ao titular:

• A confirmação da existência de tratamento;
• O acesso aos seus dados;
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a regulamentação aplicável;
• A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante expressa requisição, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional;
• A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, com exceções previstas na regulamentação aplicável;
• A informação das entidades públicas e privadas com as quais a Empresa realizou uso compartilhado de dados;
• A informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• A revogação do consentimento, nos termos da regulamentação aplicável;
• Revisão de decisões automatizadas.

Os direitos dos titulares previstos na regulamentação aplicável e nesta Política poderão ser exercidos mediante a requisição expressa por parte do titular ou do representante legal e poderá ser realizada através da página de atendimento ao titular de dados pessoais no link a seguir: https://www.vidamax.com.br/atendimento-ao-titular-de-dados-pessoais/ .

O usuário fica ciente, por meio da leitura deste documento, que a eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto à Empresa, quando passível de aplicação, implicará no término de sua relação contratual, com o consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A Empresa empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas pelo titular, de acordo com o prazo estabelecido no Artigo 19 Inciso II da LGPD.

Cabe ao titular o dever de prestar informações corretas e atualizadas. A Empresa não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas podendo a seu critério suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário a qualquer momento, caso seja identificada qualquer inexatidão.

Por fim, o titular deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Empresa), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, será apresentado ao titular as justificativas razoáveis.

12. LEI APLICÁVEL E DISPOSIÇÕES GERAIS

Este documento foi elaborado com base na regulamentação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive (sempre e quando aplicáveis) a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014), seu decreto regulamentador (Decreto 8.771/2016), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n. 13.709/2018), e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema.

Esta política está vinculada aos Termos de Usos, disponível no site https://www.vidamax.com.br/termo-de-uso/, e será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade pública, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços por ele informados), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital e virtual também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela Empresa, bem como às condições de sua prestação, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

A Empresa poderá disponibilizar links para outros sites considerados pertinentes, convênios corporativos ou devido a imposição regulamentar, judicial ou administrativa. Cabe ressaltar que a Empresa não se responsabiliza pela política de privacidade praticada por estes sites. Os terceiros têm sua própria política para a coleta, uso, compartilhamento e qualquer espécie de tratamento de dados relacionados com os serviços destes terceiros e caberá a estes terceiros a devida manutenção dos dados. A Empresa recomenda a leitura das políticas destes terceiros.

13. ATENDIMENTO AO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

A Empresa disponibiliza a página https://www.vidamax.com.br/atendimento-ao-titular-de-dados-pessoais/para garantir o exercício de direito do titular de dados.

Caso o titular deseje esclarecer alguma dúvida adicional, pedimos a gentileza de contatar nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais no e-mail dpo@vidamax.com.br.

14. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Política de Privacidade da Empresa, disponibilizada no site https://www.vidamax.com.br, é a versão mais atualizada do documento. A Empresa pode, entretanto, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, atualizar a Política visando aprimorar a segurança, melhorar nossos serviços ou para atendimento de obrigações legais, regulatórias ou administrativas.

A Empresa encoraja o titular a revisar periodicamente esta Política de Privacidade para se manter atualizado sobre como os dados pessoais estão sendo tratados.

Se o usuário não aceita e não concorda com esta Política de Privacidade, incluindo quaisquer alterações, não deverá acessar ou usar a plataforma, serviços e produtos da Empresa.

Versão: 2.0 – 13/06/2024